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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:34
Agravo de instrumento. Uso indevido de marca.
Indenização. autoras teriam auferido com a concesão do uso da marca em favor dos executados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:05
Ação cominatória. Plano da saúde. Marca-passo.
Procedência. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2011 - 09:54
Propriedade industrial. Registro da marca "portapronta".
Uso de termos comuns e simplesmente descritivos do produto que visam a distinguir.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso especial. Nome empresarial. Marca. Proteção.
Marca notoriamente conhecida. Mesmo ramo de atividade.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:00
Requerimento marca início de benefício por incapacidade
Se a prova pericial aponta que o solicitante de benefício por incapacidade física já apresentava o problema na data do requerimento administrativo, este será o termo inicial do benefício
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:25
Jurid marca presença na 2ª Expo Direito
Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 10:25
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:44
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:09
Registro de Marca x Registro de Domínio
O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2011 - 09:53
Civil e processual. Proteção à marca.
Reexame de fatos. Marca. Existência de similitude apta a gerar confusão no consumidor. Caráter notório. Matéria de prova.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:46
Hermès francesa pode utilizar marca no Brasil
Mantida decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu à grife francesa Hermès conviver em harmonia no território nacional com a brasileira Hermes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.
A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:54
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:50
O Registro de Marca é necessário para Franquia? Quais os riscos ao não registrar a marca?
Entenda quais aspectos não podem ser negligenciados ao tornar seu negócio uma franquia e a proteção de sua marca.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação cominatória visando abstenção de uso de marca. Marca "mérito grandes líderes".
A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo INPI, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.
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Array Publicado em 2023-03-22T11:04:42-03:00
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono